OAB cearense cobra demissão de parentes de magistrados

Ajufe apóia OAB contra mercantilização do ensino jurídico

José Nobre Guimarães se livra da cassação

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Órgãos públicos em SC não podem ter telefone cortado por inadimplência

Câmara aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

PGR é a favor de Adin contra estabilidade de não concursado

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Mecânicos, eletricistas, pintores e pedreiros poderão fazer prova e receber diploma profissional

Juiz rejeita queixa contra Fidel por ele ser um chefe de Estado

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Lei estadual do Rio Grande do Norte pode "salvar" parentes já nomeados

Petrobras pode desvincular preços da cotação externa

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Comissão rejeita selo de qualidade em perfumes

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Incra pede bloqueio de R$ 41 milhões destinados a pagamento de desapropriação

Lei nº 11.181, de 26/09/05

Autoriza o Poder Executivo a doar 6 (seis) aeronaves T-25 à Força Aérea Boliviana e 6 (seis) à Força Aérea Paraguaia.